ABiogás News | Dezembro 2019

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DESTAQUES

Ecometano prevê emitir primeiros CBIOs em janeiro

O setor de biocombustíveis, particularmente o de etanol, domina a primeira etapa do mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs), criado no âmbito do RenovaBio e cuja partida é esperada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o fim deste mês. Mas o segmento de biometano também estará representado neste momento histórico, com a Ecometano. Com seu processo já certificado e aguardando a consulta pública, última etapa antes da autorização final pela ANP, a companhia prevê que poderá emitir seus primeiros CBIOs em janeiro.

Thales Motta Junior, diretor da Ecometano, conta que a autorização para emissão dos créditos está baseada na planta GNR Fortaleza, instalada no Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará. Recentemente, foi assinado um aditivo de contrato com o governo cearense para ampliar em 50% a produção da unidade até 2021, de 80 mil m3 diários para 120 mil m3 diários. A ampliação vai demandar investimentos entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões – e certamente poderá gerar mais créditos de descarbonização no futuro.

Outra planta da companhia está em contagem regressiva para emitir CBIOs: a GNR Dois Arcos, que, segundo informações da Ecometano, foi a primeira usina de tratamento de biogás do país a produzir biometano em escala comercial, a partir de 2014. De acordo com Motta Junior, a companhia espera que a planta consiga estar apta a obter autorização para emitir créditos ainda no primeiro trimestre de 2020.

O mercado de créditos entrou no radar da companhia em abril passado. “Vimos com muitos bons olhos a possibilidade. Então, começamos a nos movimentar enquanto aguardávamos as últimas regulamentações da ANP e do Ministério de Minas e Energia, para estarmos prontos no momento certo”, lembra o diretor da Ecometano.

Em relação ao processo de certificação, o executivo avalia que seguir o passo-a-passo não foi muito problemático, por causa da concepção da planta em Fortaleza, que se valeu de equipamentos de medição bastante precisos. Para ele, mais complexo é obter da ANP a autorização de funcionamento da planta de biometano. “É um processo bastante rigoroso, com várias exigências, como análise de risco, carga atmosférica, verificações anuais. A resolução 784 da agência ampliou bastante o nível de exigência.”

Uma discussão que tomou conta do setor com a chegada dos CBIOs envolve possíveis vantagens econômicas de se converter plantas de biogás para a produção de biometano, já que o primeiro combustível ainda não permite a emissão de créditos. Para Motta Junior, o novo mercado deve de fato ser considerado nessa decisão. Mas ele ainda aposta que o que vai definir qualquer mudança mais radical será o futuro da regulamentação da geração distribuída (GD).

“Os créditos são muito atrativos, é verdade, mas a atratividade vai depender muito mais do que vai acontecer com a geração distribuída. Se prevalecer o interesse do governo, de acabar com os subsídios para a modalidade, acredito que haverá uma migração muito forte do biogás para o biometano, porque as novas regras vão inviabilizar vários projetos”, analisa o executivo.

Outro fator que pode colaborar para aumentar essa conversão é o crescente interesse das concessionárias de gás canalizado em adquirir biometano para fornecimento em suas redes. A própria Ecometano já vive essa experiência com a Cegás, no Ceará, onde também pretende investir em produção de biometano a partir de resíduos agropastoris – projetos desse tipo já estão sendo implantados pela companhia no Rio Grande do Sul. A Gas Brasiliano, no interior de São Paulo, já compra biometano para oferecer a seus consumidores, enquanto a gaúcha Sulgás está finalizando uma chamada pública com o mesmo objetivo.

RESUMO DAS NOTÍCIAS DE NOVEMBRO

Mercado livre de gás no RJ entra na reta final

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) abriu prazo para análise e manifestação sobre as propostas da distribuidora Naturgy (ex-CEG e CEG Rio) para o arcabouço regulatório de autoprodutor, autoimportador e consumidor livre de gás natural no estado. As propostas foram feitas no âmbito do processo no E-22/007.300/2019, que trata da regulação do mercado livre no Rio.

De acordo com a determinação da Agenersa, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás); a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget); a Petrobras; a Federação das Indústria do Rio (Firjan); o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); e a Marlim Azul – entidades e empresas que recorreram das propostas da Naturgy – têm até 13 de dezembro próximo para se manifestarem.

A expectativa era que as novas regras para o mercado livre de gás no Rio – uma oportunidade para o setor de biogás e biometano – estivessem definidas até novembro passado. Contudo, questionamentos da Naturgy atrasaram o processo. Como haverá sessão regulatória da diretoria da Agenersa após a data-limite para manifestações dos recorrentes, é possível que a regulação seja aprovada ainda este ano.

Biometano pode zerar emissões do setor marítimo

Um estudo conduzido pela dinamarquesa Maersk, uma das maiores operadoras logísticas de serviços marítimos do mundo, e a classificadora britânica Lloyds Register aponta que o álcool (etanol e metanol), o biometano e a amônia são os combustíveis mais bem posicionados para zerar as emissões atmosféricas do setor de navegação no curto prazo.

Os três combustíveis têm projeção de custos similares, mas desafios e oportunidades distintas, aponta a pesquisa. No caso do biometano, o combustível tem potencial para uma transição suave, dados o domínio de sua tecnologia e a infraestrutura disponível. O desafio, porém, é a emissão de metano em toda a cadeia de suprimento do biocombustível.

MPF defende manutenção das regras de GD

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que qualquer mudança na regulação atual relativa à geração distribuída (GD) seja implementada somente quando a modalidade representar pelo menos 5% do total da energia elétrica gerada no país. O MPF ainda sugere um patamar de 10% para que houvesse alterações nas regras.

Entre outros pontos do documento, o MPF reforça a necessidade de que o processo tenha “a mais breve comunicação ao mercado, de modo a retirar parte da insegurança jurídica gerada com a possibilidade de mudança brusca e prematura do marco regulatório”. E que “eventual mudança de normatividade seja feita de forma simplificada e gradual”.

A recomendação é uma resposta ao processo conduzido pela Aneel de revisão da Resolução 482/2012, que trata da GD e dos benefícios para empreendimentos nessa forma de geração elétrica. Nos últimos meses, o tema vem colocando agentes do setor em sinal de alerta, pelo risco da perda de subsídios apontados como cruciais para a expansão da GD. Há um temor de que mudanças nas regras podem frear novos e inviabilizar financeiramente projetos já em operação.

“ESTÁ POR VIR”

IBEF-Rio promove curso sobre o Mercado Brasileiro de Energia Elétrica

Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) Rio de Janeiro promove o curso “O mercado brasileiro de energia elétrica e energias renováveis”. Um dos objetivos da especialização é capacitar profissionais para os desafios legais e contratuais da indústria de energia elétrica do país.

Composto por três módulos, o curso apresenta entre seus temas os leilões de geração distribuída; fontes de geração de energia incentivada; e a comercialização de energia elétrica de geradores incentivados.

NOVIDADES DO SETOR

Startup desenvolve microrrefinaria para biometano

A Bley Energias foi selecionada pela Incubadora Tecnológica da Tecpar (Intec), do Paraná, para ingressar em seu processo de incubação na modalidade residente – quando a sede da startup ocupa as dependências da incubadora. O projeto selecionado envolve o desenvolvimento de uma microrrefinaria para produzir biometano a partir de dejetos agropecuários e resíduos industriais.

Tereos inaugura biodigestor de R$ 15 milhões

A Tereos inaugurou em Palmital, no interior de São Paulo, um novo biodigestor, avaliado em R$ 15 milhões. O equipamento integra o sistema de tratamento que utiliza resíduos do processamento de milho e de mandioca para gerar biogás. Com o combustível, a empresa pode reduzir em até 20% a compra de bagaço de cana, palha de milho e outras biomassas usadas na caldeira de cogeração.

Projeto da UFMS usa algas para purificar biogás

Pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) usa microalgas no tratamento de esgoto para purificar biogás, entre outros benefícios. Os pesquisadores já verificaram que nos processos anaeróbios as algas cultivadas no efluente aumentam o consumo de CO2, elevando assim a quantidade de metano no biogás. Agora, realizam testes sobre a digestão das algas para convertê-las em biogás.

 

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Sobre a Abiogás

Desde 2013, a ABiogás é o canal de interlocução entre o setor de biogás e sociedade civil, os Governos Federal e estaduais, as autarquias e os órgãos responsáveis pelo planejamento energético brasileiro.

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