ABiogásNews – Agosto – 2021

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ABiogás estrutura área de relações governamentais para ampliar diálogo com o Congresso

Com o fim do recesso parlamentar, temas cruciais para o setor energético brasileiro voltam a ser discutidos – e decididos – na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Além da crise hídrica, para a qual todos os olhos estão voltados neste momento, outras pautas relevantes envolvendo o setor de biogás e biometano estão em tramitação nas duas casas (veja algumas ao final deste texto).

Para ampliar a proatividade junto a deputados e senadores e ampliar sua articulação no Legislativo, a ABiogás decidiu estruturar sua área de Relações Institucionais e Governamentais. À frente da tarefa está Ludmilla Cabral, especialista em Relações Governamentais, que trabalhou na assessoria legislativa da Câmara por 15 anos e ainda atuou em relações governamentais para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Juntamente com a gerente Executiva da associação, Tamar Roitman, Ludmilla vem estreitando os contatos da ABiogás nas casas legislativas. O principal objetivo dessa ação é uma das missões que a ABiogás vem desenvolvendo nos últimos anos: aumentar o conhecimento sobre o setor de biogás e biometano, com a apresentação dos atributos energéticos e ambientais e da cadeia produtiva do segmento.

“Já estamos percebendo uma maior inserção do biogás e do biometano no Congresso. Estamos começando a ser referência de dados e análises quando surgem temas envolvendo o energético. Agora estamos estruturando nossa matriz de risco, com base nas proposições em tramitação nas duas casas, para verificarmos sua evolução e como podemos atuar”, explica Ludmilla.

A ABiogás também vai definindo seus principais stakeholders e interlocutores no Congresso. Assim, a associação está mapeando quem são os parlamentares mais envolvidos nos assuntos com impacto direto na indústria de biogás e biometano, como o marco legal da micro e minigeração distribuída, a modernização do setor elétrico, além de projetos que tratam da transição energética, precificação de carbono e biocombustíveis.

Entretanto, é a falta de água nos reservatórios e a limitação da produção de energia hidrelétrica o assunto que mais preocupa e está no topo da lista de pautas energéticas do Congresso. Não apenas pelo risco real de o país passar por problemas sérios na oferta de eletricidade e por um novo racionamento após 20 anos, mas também pela busca de fontes renováveis de geração.

A crise, portanto, virou uma oportunidade para a ABiogás apresentar as possibilidades do energético para garantir energia descentralizada, despachável e descarbonizada.

“Com a crise hídrica, as fontes renováveis estão em voga nos debates no Congresso, e os parlamentares estão procurando informações. Neste momento estamos mostrando que há outras opções para geração elétrica limpa além das fontes eólica e solar, que são as primeiras lembradas quando se trata de energia renovável. Ao levarmos os aspectos positivos do biogás, aumentou o interesse pela fonte”, lembra Ludmilla.

A cadeia do biogás se correlaciona com diversas pautas que estão no dia a dia do Congresso, como saneamento, energia elétrica, transporte, combustíveis, investimentos sustentáveis, descarbonização. Todos com grande relevância para o aumento da competitividade da indústria nacional, seja com energia e combustíveis renováveis a preços competitivos, seja com a redução da pegada de carbono dos produtos brasileiros exportados, demanda que vem crescendo de forma acelerada.

Um dos focos no momento é a Medida Provisória 1055/2021, que instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada para “estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. A MP vem recebendo emendas dos parlamentares com outros temas relacionados à geração de energia.

Nesse sentido, a ABiogás propôs uma emenda que determina que os leilões de reserva de capacidade que devem ser promovidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) priorizem projetos de fontes renováveis, conta Tamar Roitman.

“Assim, queremos colocar o biogás como uma fonte interessante a ser considerada para garantir a geração de energia limpa e confiável. Uma fonte que pode colaborar na expansão do sistema elétrico brasileiro nos próximos anos e que reduziria a possibilidade de novos riscos de falta de energia elétrica no futuro”, detalha Tamar.

Outra ação da ABiogás no curto prazo junto aos parlamentares envolve leis já aprovadas, mas que ainda precisam de regulamentação. Estão nesse rol a Lei 14.120/21, que trata, entre outros assuntos, da possibilidade de converter investimentos obrigatórios em eficiência energética e P&D em projetos de fontes renováveis; a Lei do Gás (14.134/21); e a lei de capitalização da Eletrobras (14.182/21), que incluiu a renovação de contratos do Proinfa e a obrigatoriedade de contratação de energia termelétrica a gás natural nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Para Tamar, o fortalecimento da atuação da ABiogás junto ao Congresso será fundamental para que o biogás e o biometano entrem em definitivo nas pautas de energias renováveis e da expansão do setor elétrico brasileiro. Ao romper a barreira do desconhecimento de deputados e senadores sobre esses energéticos, a gerente Executiva da associação acredita que haverá uma mudança significativa na própria configuração do sistema elétrico nacional.

“O sistema elétrico brasileiro foi construído com base nas grandes usinas, e há cada vez menos espaço para plantas desse porte, sobretudo considerando as hidrelétricas. Estamos ouvindo muito que o gás natural é o combustível que pode garantir energia confiável, mas a geração distribuída ainda é muito pouco aproveitada. Isso mexe com toda a forma como o sistema foi construído, e ele precisa se adaptar à migração para a energia descentralizada, que pode ser garantida pelo biogás, com o consumidor virando produtor de eletricidade e combustível.”, detalha Tamar.

PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA ABIOGÁS

PL 5829/2019 – Institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências

PL 414/2021 – Novo Marco do Setor Elétrico

PL 528/2021 – Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)

PL 327/2021 – Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética (PONTE)

PL 290/2020 – Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas

PL 2122/2021 – Institui o marco regulatório para ativos financeiros associados à mitigação das emissões de gases de efeito estufa

PL 2427/2020 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola

PL 10521/2018 – Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar

PLP 83/2021 – Fixa as alíquotas máximas do ICMS incidentes nas operações internas com combustíveis e lubrificantes

PL 2405/2021 – Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável

RESUMO

Cocal deve começar a produzir biometano neste mês 

O mês de agosto deve marcar o início da produção de biometano na usina de Narandiba (SP), do Grupo Cocal, que produz açúcar e etanol. Com investimentos de R$ 139 milhões, a planta começou a operar em junho, produzindo biogás, e em setembro, o biometano deverá ser injetado nas redes da GasBrasiliano, concessionária de gás canalizado da região Noroeste de São Paulo. 

A planta tem capacidade para produzir anualmente 33,5 milhões de Nm3 de biogás a partir de vinhaça e torta de filtro, com potencial para expandir essa produção com palha. Serão utilizados 1,5 milhão de m3 de vinhaça, 135 mil toneladas de torta de filtro e 10 mil toneladas de palha. 

Segundo o diretor Comercial e Novos Produtos da Cocal, André Gustavo Alves da Silva, 47% do biogás produzido serão usados para geração de energia elétrica, e os 53% restantes vão ser purificados para biometano e injetado nas redes de distribuição. “A exportação de energia será de até 33,3 mil MWh, e a purificação de biogás vai gerar 8,9 milhões de Nm3 de biometano”, explicou. 

Além de ser a primeira planta de biometano a partir de resíduos da produção sucroenergética, o projeto representa um marco para o setor de açúcar e etanol, ao gerar energia durante os 12 meses do ano com o biogás. 

O biometano da Cocal vai abastecer as cidades de Narandiba, Pirapozinho e Presidente Prudente, no noroeste paulista. O combustível também irá substituir o diesel na frota utilizado na frota de veículos da companhia. 

A produção e distribuição de biometano na usina de Narandiba integra o projeto “Cidades Sustentáveis”, liderado pela GasBrasiliano. O projeto prevê a instalação de 65 quilômetros de redes dedicadas ao bioenergético para atender a região do entorno de Presidente Prudente, além da produção do combustível a partir de resíduos da produção sucroenergética. O investimento total previsto no projeto – incluindo os aportes da Cocal e da GasBrasiliano – é de R$ 160 milhões. 

 

Vivo inaugura em Pernambuco sua primeira termelétrica a biogás no Nordeste 

A operadora de telefonia Vivo inaugurou em Caruaru (PE) sua primeira usina a biogás na região Nordeste. A usina, construída e operada pelo Grupo Gera, foi instalada no aterro sanitário da cidade e tem capacidade de gerar 18.834 MWh ao ano. A energia vai atender mais de 1.100 unidades consumidoras da Vivo em Pernambuco, incluindo lojas, sites e antenas. 

Desde o ano passado a Vivo realiza a expansão do modelo de geração distribuída (GD) com as fontes solar, hídrica e biogás em todo o Brasil. A iniciativa prevê a instalação de mais de 70 usinas operando em 23 estados, além do Distrito Federal. Com a operação da planta de Caruaru, já são 17 ativos em funcionamento, e a expectativa é de que a maioria das plantas esteja pronta até o final de 2021. 

As plantas de GD responderão por mais de 80% do consumo da Vivo em baixa tensão, atendendo mais de 28 mil unidades. Além de contribuir com o meio ambiente, a medida deve gerar uma economia anual importante nos gastos da Vivo com energia elétrica. A produção anual será de cerca de 670 mil MWh, suficiente para abastecer uma cidade de até 300 mil habitantes. 

 

 MME propõe aumento de metas de descarbonização para 2022 

O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs elevar em 5,3% a meta de descarbonização das distribuidoras de combustíveis para 2022, no âmbito do RenovaBio, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no ano passado. A proposta do MME, cuja consulta pública se encerra em 6 de agosto, indica uma meta compulsória anual de 35,98 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs).  

A proposta ainda está dentro do intervalo de tolerância – entre 25,67 milhões e 42,67 milhões – determinado no ano passado, quando o MME reduziu todas as metas até 2030 por causa da queda do consumo de combustíveis provocada pela pandemia de Covid-19. Entretanto, o ministério decidiu revisar para cima os números, por causa da recuperação do mercado de combustíveis no país. 

Já a ANP publicou uma atualização das metas individuais compulsórias das distribuidoras de combustíveis para 2021. Houve uma pequena redução da meta anual, definida pela Resolução CNPE nº 8/2020 para 2021, de 24.860.000 de CBIOs, para 24.859.823 de créditos. O ajuste se deveu à aposentadoria de CBIOs por partes não-obrigadas. 

Segundo o Itaú BBA, na primeira quinzena de julho a emissão de CBIOs na B3 já alcançava 63,8% da quantidade que as distribuidoras precisam comprar até o fim do ano para cumprirem suas metas. De acordo com o banco, foram emitidos 15,89 milhões de créditos, e havia uma oferta inicial de 3,9 milhões de CBIOs, remanescentes de 2020.  

Considerando a aposentadoria de 2,8 milhões de créditos neste ano, havia 17 milhões de CBIOs disponíveis na bolsa no fim da primeira quinzena de julho, segundo o ItaúBBA. 

 

 Novo reajuste faz gás natural vendido pela Petrobras acumular alta de 48% no ano 

Entrou em vigor em 1º de agosto o reajuste de 7% promovido pela Petrobras no preço do gás natural vendido às distribuidoras. Somado ao aumento de 39% implementando pela petroleira no início de maio, o preço do energético vendido às concessionárias pela estatal acumula um reajuste de 48,7% em 2021. 

“A variação decorre da aplicação das fórmulas negociadas nos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais. A referência para esses ajustes é a cotação dos meses de abril, maio e junho. Durante esse período, o petróleo teve alta de 13%, seguindo a tendência de alta das commodities globais; e o Real teve valorização de cerca de 4% em relação ao dólar, em consequência, o ajuste será de 7% em R$/m³”, informou a companhia. 

 

ESTÁ POR VIR

Frente de Energia Renovável (FER) do Congresso Nacional promove seminário para discutir os atributos do biogás

A Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER) promove, no dia 11 de agosto, às 10h, um seminário para debater a importância do biogás e do biometano para uma matriz energética renovável. O evento contará com a presença de parlamentares e representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME), Economia (ME) e Meio Ambiente (MMA), e também da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entre outros.
O encontro será presencial e com transmissão ao vivo na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A coordenação do seminário estará a cargo do presidente da FER, o deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE).
Com o objetivo de promover debates sobre a geração de energia elétrica renovável, a FER pretende apresentar, durante o evento, o potencial do biogás e do biometano para a descarbonização da matriz energética brasileira, ampliando o conhecimento sobre essas fontes renováveis.
O evento tem o apoio da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
Para participar, acesse o link aqui: A Importância do Biogás e do Biometano
NOVIDADES 

São José dos Campos, em São Paulo, vai produzir energia a partir do biogás do aterro 

https://www.spriomais.com.br/2021/07/21/sao-jose-dos-campos-vai-produzir-energia-a-partir-do-biogas-do-aterro/  

MDC e Solví Essencis Ambiental firmam parceria para produção de biometano em SP

Estudo aponta biometano como alternativa promissora ao diesel para caminhões 

https://agencia.fapesp.br/estudo-aponta-biogas-como-alternativa-promissora-ao-diesel-para-caminhoes/36353/ 

 

HIGHLIGHTS 

35,98 milhões  

Meta compulsória de CBIOs proposta pelo MME para 2022  

 

8,9 milhões de Nm3 

Produção anual de biometano prevista para a usina de Narandiba, da Cocal 

 

18.834 MWh 

Produção anual de energia elétrica da usina a biogás da Vivo em Caruaru (PE) 

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Sobre a Abiogás

Desde 2013, a ABiogás é o canal de interlocução entre o setor de biogás e sociedade civil, os Governos Federal e estaduais, as autarquias e os órgãos responsáveis pelo planejamento energético brasileiro.

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