ABiogásNews-Janeiro-2022

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ABiogás lança edição 2022 do Programa Nacional do Biogás e do Biometano, que se articula com projeto de lei para o Marco do Biogás

O ano de 2022 se inicia com grandes expectativas. No Brasil, que tenta sair da grave crise provocada pela pandemia, mas não apenas por ela, as eleições serão uma oportunidade de firmar compromissos com o desenvolvimento socioeconômico, a preservação ambiental e a expansão das fontes renováveis na matriz energética nacional.
 
Considerando este cenário, a ABiogás está lançando a nova versão do Programa Nacional do Biogás e do Biometano – PNBB (veja principais destaques abaixo). O documento atualiza os marcos que promoveram avanços no setor desde 2018, data da última versão do PNBB, e apresenta novos cenários e abordagens para a visão de crescimento para os próximos anos. Simultaneamente, a entidade atua na construção de um certificado de biometano (saiba mais) e na operacionalização do Fundo Garantidor do Biogás (GFB), desenvolvido em parceria com o Laboratório Global de Inovação em Finanças Climáticas (LAB), o que deve ocorrer em outubro (saiba mais).
 
“Houve um grande salto no setor de biogás e biometano entre a primeira versão do PNBB e a atual. Saímos de 167 termelétricas a biogás em 2018 para 346 plantas no ano passado. O ganho em capacidade instalada foi superior a 50%. Mas não podemos nos esquecer de que essa comparação se dá em bases muito pequenas. Ainda não atingimos 400 MW instalados em biogás no país, mas temos um potencial de produzir 120 milhões de metros cúbicos diários de biogás apenas a partir de quatro segmentos, o que poderia suprir 35% da demanda elétrica atual. O biometano pode substituir 70% do consumo atual de óleo diesel, um combustível fóssil e que tem 30% de seu mercado suprido por importação, o que nos deixa vulneráveis às cotações do petróleo e do dólar. O biogás representa, antes de tudo, segurança energética para o Brasil, por isso o PNBB é tão importante. O objetivo do documento é mostrar que políticas públicas são essenciais para viabilizar a expansão desta fonte renovável, sendo primordial garantir igualdade de competição com outras fontes,, com a correta valoração dos atributos energéticos e ambientais e avaliação do ciclo de vida”, explica o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann.
 
Algumas das propostas do PNBB para estimular a expansão do setor estão articuladas com o projeto de lei 3865/21 (veja detalhes abaixo), do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB). O texto foi elaborado em parceria com a ABiogás, a Associação da Indústria de Cogeração (Cogen) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
 
“No pós-pandemia, o mundo está redefinindo sua forma de produzir e consumir. A pegada de sustentabilidade veio para ficar. No desafio de descarbonizar a nossa matriz energética, nós estamos apresentando o projeto de lei do biogás. Para levar a um outro patamar a regulamentação que podemos ter e garantir condições favoráveis para estimular o crescimento do setor. Há uma cultura do biogás no país. Basta comparar os primeiros fóruns promovidos pela ABiogás com o último. Hoje vemos o dinamismo da inovação tecnológica do setor e a descoberta de novas referências do ponto de vista científico”, disse o deputado Arnaldo Jardim em sessão do VIII Fórum do Biogás, realizado em novembro passado.
 
Desde sua primeira versão, o Programa Nacional do Biogás e do Biometano foi idealizado para ser liderado pelo governo federal, na forma de política pública, planejado, orientado e monitorado por um Comitê Interministerial, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e com participação da sociedade civil. Por isso, suas propostas estimulam a promoção de um cenário institucional, econômico, normativo e regulatório que crie condições favoráveis e estáveis para estimular a produção e aplicações do biogás e do biometano, aumentando sua integração à matriz energética nacional. Além disso, as ações visam contribuir para a oferta local e regional de energia elétrica, térmica e combustível, promovendo eficiência energética, sustentabilidade de setores produtivos e inclusão social.
 
“O Brasil vive um momento oportuno para a expansão do biogás. Sofremos uma crise hidroenergética por causa das mudanças climáticas. O sol e o vento nos deram um alívio nessa última crise, diferentemente do que ocorreu em 2000, quando não tínhamos essas fontes disponíveis. Mas precisamos avançar em outras fontes renováveis, e nisso reside a importância do biogás. Não apenas pela oferta elétrica, mas também como solução para problemas no saneamento básico e na disposição de resíduos sólidos. Sem falar no agronegócio brasileiro, que tem papel chave na expansão desse energético”, disse o deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE), presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER) durante o VIII Fórum do Biogás, em novembro.

 

DESTAQUES DO PROGRAMA NACIONAL DO BIOGÁS E DO BIOMETANO
 
Propostas para ampliar o aproveitamento energético do biogás no Brasil:
 

  • Valorização de atributos sistêmicos do biogás;
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  • Reconhecimento de benefícios ambientais com base na Avaliação de Ciclo de Vida;
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  • Viabilização de novas fontes na matriz energética;
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  • Precificação das externalidades positivas ao meio ambiente;
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  • Implementação de mecanismos de precificação de carbono;
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  • Estímulo à eficiência do mercado;
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  • Ampliação de segurança jurídica e regulatória;
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  • Promoção da economia circular com o biogás, agregando valor ao biofertilizante;
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  • Valorização da previsibilidade de custos do biogás, visto que esse não depende do preço internacional do petróleo e das variações de câmbio.
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    Propostas para ampliar o aproveitamento energético do biogás no setor elétrico:
     

  • Valorização dos benefícios ao sistema, à rede e às distribuidoras;
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  • Estabelecimento de índices e formas de medir impactos na rede;
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  • Promoção da alocação correta dos custos da expansão da geração;
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  • Leilões dedicados ou com precificação de atributos energéticos e ambientais;
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  • Inclusão de usinas a biogás e reconhecimento dos atributos dessa fonte para os modelos inovadores discutidos no setor: microrredes, usinas virtuais, Recursos Energéticos Distribuídos (RED).
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    Propostas para ampliar o aproveitamento energético do biometano:
     

  • Ampliação do acesso aos gasodutos de distribuição;
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  • Ampliação do mercado livre de gás;
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  • Redução de barreiras à entrada de novos players no mercado de gás natural – Atualização das resoluções ANP de especificação do biometano.
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    AÇÕES DO PNBB INCLUÍDAS NO PL 3.865/2021, DO MARCO DO BIOGÁS

     

  • Estabelecer mecanismos de incentivos tributários e linhas de crédito para a cadeia de biogás e biometano;
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  • Fomentar projetos de pesquisa e inovação, inclusive destinando recursos do Programa de Eficiência Energética para esse fim;
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  • Defender a harmonização e o aperfeiçoamento das normas estaduais para injeção de biometano nas redes de distribuição de gás canalizado;
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  • Instituir o Sistema de Contratação e Oferta Adicional de geração de Energia Elétrica proveniente de Usina Termoelétrica;
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  • Atribuir ao biometano o benefício de participar no REIDI;
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  • Defender a equivalência do biometano ao gás natural para participar de leilões e chamadas públicas.
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    Resumo

     

    Sulgás e SebigasCótica assinam primeiro contrato para suprimento de biometano do Rio Grande do Sul

    A Sulgás, distribuidora de gás canalizado do Rio Grande do Sul, e a SebigasCótica assinaram o primeiro contrato de suprimento de biometano via redes do estado. O acordo é resultado da chamada pública para aquisição de biometano lançada pela concessionária em 2020.

    A SebigasCótica irá instalar uma central de tratamento integrado de resíduos (CTIR) em grande escala em Triunfo, região metropolitana da capital, Porto Alegre, que vai operar com resíduos da agroindústria. Serão investidos R$ 150 milhões pela empresa e mais R$ 9 milhões pela Sulgás, em obras e equipamentos para a interligação da usina com a rede da distribuidora.

    O período inicial de vigência do contrato é de dez anos a contar do início do fornecimento, previsto para 2024. O volume inicial para os cinco primeiros anos do contrato é de 15 mil m³/dia, com possibilidade de ampliação da capacidade para 30 mil m³/dia a partir do sexto ano.

     

    Vivo inaugura sua primeira planta de geração a biogás em São Paulo

    A operadora de telefonia Vivo inaugurou em Santos (SP) sua primeira usina de geração distribuída a biogás no estado. A planta foi construída em parceria com o Grupo Gera numa área de 1.490 m2 junto ao aterro Terrestre Ambiental.

    A usina utilizará entre 2.500 e 5.000 Nm³/h de biogás produzido a partir do aterro para geração de energia e créditos de carbono. Serão produzidos e injetados na rede da distribuidora CPFL Piratininga, que atende à região, 20.850 MWh/ano, energia capaz de suprir o consumo de mais de mil unidades da Vivo, entre lojas, escritórios, antenas e equipamentos de transmissão.

    Para ampliar sua geração própria a partir de renováveis, a Vivo já colocou em operação 21 das 83 usinas de seu programa de GD, em diferentes regiões do país. Os investimentos incluem fontes solar (61% da energia total prevista no projeto da empresa), hídrica (30%) e biogás (9%).

    Juntas, as usinas da Vivo já abastecem 7.450 unidades consumidoras e produzem 187.289 MWh/ano.

     

    Orizon negocia injeção de biometano na rede da Comgás

    A Orizon Valorização de Resíduos está negociando com a Comgás o fornecimento de biometano para injeção na malha da distribuidora e suprimento da demanda do polo industrial de Paulínia, no interior de São Paulo. “Em Paulínia, estamos avançando com a Comgás para construção do gasoduto que deve ficar pronto até agosto (de 2022)”, afirmou o diretor de engenharia e implantação da Orizon, Jorge Elias, em entrevista à agência epbr.

    O investimento envolve a construção, pela Comgás, de uma extensão do ramal de distribuição até o aterro sanitário da Orizon na cidade. O aterro é um dos “ecoparques” que a Orizon começará a operar depois da aquisição, por R$ 840 milhões, da Estre, ocorrida em novembro.

    Além da comercialização por gasodutos, a companhia estuda alternativas como GNL (liquefação) ou GNC (gás comprimido).

    Está Por Vir

    ABiogás vai debater oportunidades para renováveis no Energyear Tour 2022

    A gerente Executiva da ABiogás, Tamar Roitman, será uma das debatedoras da sessão brasileira do Energyear Tour 2022. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de fevereiro em São Paulo. Mais informações podem ser obtidas no site do Energyyear.

    O Energyear Tour deste ano vai promover nove eventos, em diferentes países, com enfoque nas oportunidades do setor de energias renováveis em diversas regiões do planeta. O Brasil abre a série em 2022. Os demais serão:

    • Santiago de Chile – 9 e 10 de março
    • Madri, Espanha – 27 e 28 de abril
    • Lisboa, Portugal – 25 de maio
    • Paris, França – 22 e 23 de junho
    • Medelin, Colômbia – 13 e 14 de julho
    • Milão, Itália – 28 e 29 de setembro
    • Caribe, República Dominicana – 19 e 20 de outubro
    • Cidade do México, México – 17 de novembro

    Novidades

    Amapá pode aproveitar resíduos sólidos e rejeitos da piscicultura para produzir biogás

    https://brasil61.com/n/amapa-pode-aproveitar-residuos-solidos-e-rejeitos-da-piscicultura-para-producao-de-biogas-pind212984

     

    CRVR/Biotérmica prevê investimento de R$ 130 milhões em projetos de biogás e biometano

    https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2021/11/821418-crvr-biotermica-preve-investimento-de-r-130-milhoes-em-projetos-de-biogas-e-biometano.html

     

    RZK Energia capta R$ 56 milhões para investir em solar e biogás

    https://www.canalenergia.com.br/noticias/53198355/rzk-energia-capta-r-56-mi-para-investir-em-solar-e-biogas

     

    Paraná busca fomentar abastecimento com gás natural em veículos pesados

    https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Parana-busca-fomentar-abastecimento-com-gas-natural-em-veiculos-pesados

     

    Biogás em 2021

     

    45

    Novas termelétricas a biogás conectadas à rede, crescimento de 15% em relação a 2020

     

    37%

    Crescimento do número de usinas a biogás conectadas à rede na modalidade geração distribuída

     

     

     

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    Sobre a Abiogás

    Desde 2013, a ABiogás é o canal de interlocução entre o setor de biogás e sociedade civil, os Governos Federal e estaduais, as autarquias e os órgãos responsáveis pelo planejamento energético brasileiro.

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