ABiogásNews | Setembro 2020: NOTÍCIAS DE AGOSTO

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CNPE reduz cotas de compra de CBIOs pelas distribuidoras de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 18 de agosto, resolução para reduzir as metas compulsórias anuais de compra de Certificados de Descarbonização (CBIOs) pelas distribuidoras de combustíveis fósseis no âmbito do RenovaBio. O Ministério de Minas e Energia (MME) não informou as novas cotas até o fechamento desta edição de ABiogás News.

A princípio, a proposta do MME para 2020 previa uma redução de 28,7 milhões para 14,53 milhões de CBIOs, uma diminuição de quase 50%. Entretanto, essa redução foi contestada tanto por representantes dos setores produtivos como de distribuição durante consulta pública aberta pelo ministério. Enquanto as usinas defendiam valores maiores, as distribuidoras pediam uma diminuição mais drástica ou até mesmo a suspensão do programa.

Em nota, o MME afirmou que as metas definidas em unidades de CBio “consideraram os recentes impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de combustíveis no curto e no médio prazo”, e a redução (inclusive das metas de 2020) acompanhou esse movimento.

A resolução, de acordo com o ministério, autoriza a regulamentação da contratação de longo prazo no mercado de biocombustíveis, prevista na Lei do RenovaBio. Ela também estabelece “como de interesse da Política Energética Nacional que as metas individuais dos distribuidores de combustíveis sejam reduzidas tanto a partir dessa contratação a prazos maiores, como na mesma proporção dos CBIOs retirados de circulação do mercado por agentes não obrigados.”

Os dois dispositivos serão regulamentados pela ANP.

Biogás pode desenvolver bioeconomia amazônica, aponta estudo

O biogás pode ser um importante elemento para destravar o processo de desenvolvimento econômico e social da Amazônia. É o que aponta o texto para discussão “Do luxo ao lixo: biogás na agenda da Bioeconomia da Amazônia”, realizado pelo Instituto Escolhas. De acordo com o levantamento, apenas a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) dispostos em aterros sanitários seria possível produzir 461,3 mil metros cúbicos normais (Nm3) de biogás por dia na Região Norte, suficientes para abastecer mensalmente com energia elétrica 190 mil residências com consumo médio de 150 kWh. Esse número, em um aproveitamento ótimo, chegaria a 1,3 milhão de Nm3/dia, sem contar o potencial não estimado de utilização de esgoto, biomassas florestais e mesmo resíduos de piscicultura e de pesca artesanal.

No Brasil, a geração de energia elétrica a partir do biogás segue a mesma lógica de outras partes do mundo: mesmo com matéria-prima descentralizada, a produção do biogás ainda é bastante concentrada, aponta o estudo. Metade do volume de biogás é produzido em São Paulo e no Rio de Janeiro. O Amazonas é o nono colocado no ranking nacional, com apenas 2% do volume produzido em todo o país, ou 26,3 milhões de Nm³ anuais. Existe uma única planta de biogás no estado, instalada na capital, Manaus.

Segundo dados do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), o Brasil registrava 521 plantas para fins energéticos em operação no final de 2019, com volume de 1,345 bilhão de Nm³. Desse total, 76% são oriundos de RSU e estações de tratamento de esgoto (ETE). Havia outros 15 projetos em implantação e 12 em reformulação no período, somando capacidade de produção de 433,7 mil Nm3 diários.

Esse volume representa pouco mais de 1% do potencial de produção de biogás no país, que é em torno de 84,6 bilhões de Nm³ anuais considerando apenas as tecnologias disponíveis, de acordo com a Abiogás.

Sulgás lança novo edital para contratação de biometano

A Sulgás lançou, em 14 de agosto, novo edital para contratação de suprimento de biometano para 2021/2022. O chamamento público no 001/2020 substitui o edital anterior, que foi lançado em março de 2019 e oficialmente cancelado no último mês. No processo anterior, a empresa pretendia contratar 22 mil m3/dia de biometano.

A distribuidora irá receber as propostas de suprimento até 14 de setembro. De acordo com informações da empresa, a nova chamada apresenta um processo de contratação menos complexo e mais ágil em relação ao edital de 2019.

O edital está disponível no site da Sulgás.

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Sobre a Abiogás

Desde 2013, a ABiogás é o canal de interlocução entre o setor de biogás e sociedade civil, os Governos Federal e estaduais, as autarquias e os órgãos responsáveis pelo planejamento energético brasileiro.

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