Programa Metano Zero: ABiogás participou ativamente das discussões junto ao MMA

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Associação participou de reuniões com o Ministério do Meio Ambiente, apresentou subsídios técnicos e sugestões do setor para o incentivo à utilização de biometano no Brasil.

A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) representou o setor de biogás em reuniões com o Ministério do Meio Ambiente sobre o programa Metano Zero, que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Meio Ambiente. A ABiogás apresentou propostas para incentivar a cadeia de biometano e seu uso, assim como o de gás, em veículos pesados.

 

O Metano Zero tem o potencial de descarbonizar o setor agropecuário brasileiro, especialmente pelo grande potencial do país para produzir o biometano, combustível 100% renovável, proveniente de resíduos da agroindústria e do saneamento. O programa é fundamental para o cumprimento das metas do Acordo Global de redução de metano, estabelecidas na COP26, com assinatura do Brasil e outros países.

 

A utilização de veículos a biometano ou com a mistura do biocombustível com o gás natural (dual fuel) ainda é pequena: a frota nacional é de 800 caminhões, num total de 3 milhões. Para ampliar esse quantitativo, sugere-se a redução ou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), além da dispensa de pedágio em rodovias federais. Incentivos fiscais a peças e equipamentos usados em veículos movidos a gás natural ou biometano e em postos de abastecimento também são listados entre as contribuições.

 

Linhas de crédito para pesquisa e melhorias nas condições do Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame) são também propostas para acelerar o uso do biometano.

 

Entre os pontos de incentivo ao crescimento da cadeia de produção de biometano e biogás, sugere-se a simplificação e uniformização do processo de licenciamento ambiental, além da ampliação dos limites do fundo garantidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para valores acima de R$ 10 milhões, bem como a criação de um fundo garantidor específico para projetos de biogás e biometano.

 

A ABiogás também reforça a importância da isonomia entre as tributações do biometano e do gás natural fóssil, de forma a permitir a maior integração entre estes combustíveis.

 

Além do Programa Metano Zero, outras iniciativas governamentais estão mirando a ampliação das tecnologias de veículos pesados a gás natural ou biometano no Brasil, tais como os programas Corredores Sustentáveis e Combustível do Futuro. A criação de novas infraestruturas de abastecimento de veículos pesados a gás natural e biometano, em complementação aos mais de 1.700 postos de abastecimento de veículos leves é essencial para promover reduções expressivas das emissões do transporte pesado brasileiro.

 

Entre os maiores beneficiados com um programa de biometano está a agroindústria brasileira, que tem o maior potencial de produção do combustível renovável e que pode capturar ganhos de todos os lados, seja com a melhor gestão dos resíduos, o aproveitamento energético de um passivo ambiental, a maior autonomia pela produção do próprio combustível, a produção de biofertilizante, a geração de novas receitas na propriedade e, ainda, com a redução da sua pegada de carbono, aumentando a competitividade dos produtos agropecuários no mercado internacional.

Comente aqui:

Sobre a Abiogás

Desde 2013, a ABiogás é o canal de interlocução entre o setor de biogás e sociedade civil, os Governos Federal e estaduais, as autarquias e os órgãos responsáveis pelo planejamento energético brasileiro.

Posts Recentes

Curta nossa página: