Resumo: Plano Safra 21/22 vai financiar projetos de biogás e biometano

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Plano Safra 21/22 vai financiar projetos de biogás e biometano
 
O Plano Safra 21/22, lançado pelo governo federal em meados de junho, vai destinar até R$ 20 milhões para projetos de biogás e biometano, uma iniciativa inédita. A partir da base mínima ao teto de R$ 20 milhões por projeto – que pode ser coletivo, reunindo um consórcio de produtores –, pode-se chegar a uma planta de 500 kW a 3 MW, explicou o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann.
 
O incentivo está inserido no Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis. Houve aumento de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior.
 
Assim, o Programa ABC terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
 
No total, o Plano Safra 21/22 destinará R$ 251,2 bilhões em suas várias linhas de fomento.

 

Claro inaugura a maior usina de GD a biogás do país no Rio de Janeiro
 
A Claro inaugurou em junho a maior termelétrica a biogás em geração distribuída do Brasil, com capacidade de geração de 4,65 megawatts médios. A energia vai abastecer quase 3 mil unidades da empresa, entre torres de telefonia, datacenters e outras estruturas operacionais.
 
Operada pela RZK Energia, a planta utiliza biogás obtido no aterro sanitário de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ). A expectativa é que a usina evite a emissão de mais de 15 mil toneladas de dióxido de carbono em um período de um ano.
 
A termelétrica integra o programa “A Energia da Claro”, lançado em 2017, que prevê o uso de fontes renováveis em todas as operações e instalações da empresa. Em 2020, o programa alcançou a marca de 40% de geração própria de energia nas unidades de baixa tensão, além da aquisição de 100% de energia renovável no mercado livre.
 
O objetivo da companhia de telecomunicações é se tornar “praticamente autossuficiente em energia de fonte limpa”, diz Hamilton Ricardo Pereira da Silva, diretor de infraestrutura da Claro.

 

MP da Eletrobras é aprovada na Câmara com “jabutis” que preocupam o setor
 
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1031/2021, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A aprovação se deu na véspera da caducidade da MP, que ocorreria no dia 22 de junho.
 
Para garantir a aprovação da medida, o governo federal negociou com deputados e senadores a inclusão de temas que geraram grande discussão entre agentes do setor energético, ao ponto de defensores da privatização da Eletrobras opinarem a favor da caducidade da MP. Um dos pontos polêmicos envolveu a instalação de termelétricas a gás natural.
 
Inicialmente, os deputados incluíram a obrigatoriedade de implantação de 6 GW em termelétricas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Senado, houve a inclusão de mais 2 GW, a serem instalados no Sudeste.
 
Para especialistas, essa inclusão fez com que a MP tomasse o lugar do planejamento energético brasileiro. Além disso, criou uma reserva de mercado para o gás natural na expansão elétrica do país. Por isso, acredita-se que a medida, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sem vetos, irá provocar questionamentos na Justiça.
 
Mas a polêmica não ficou por aí. A MP também criou a necessidade de se incluir pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos leilões centralizados de energia até 2026. Houve ainda a prorrogação, por 20 anos, dos contratos de usinas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). E também determinou a obrigatoriedade de diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) serem aprovados pelo Senado.

 

Governo lança câmara para gerir crise hídrica e prevê contratação termelétrica emergencial
 
O governo federal lançou, em 28 de junho, a Medida Provisória 1055/2021, em mais uma tentativa de evitar um racionamento de energia. A MP instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que vai “estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, diz o caput da medida. A câmara deve funcionar até 30 de dezembro.
 
A MP também dá poderes à nova câmara de gestão da crise para contratar reserva de capacidade – em suma, a aquisição termelétrica emergencial. As contratações de reserva de capacidade “poderão ocorrer por meio de procedimentos competitivos simplificados a serem estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia”.
 
A CREG promoveu sua primeira reunião ordinária em 1º de julho, na qual definiu suas regras de funcionamento, mas sem o anúncio de qualquer ação. De acordo com o texto da MP que a criou, a câmara é composta pelos ministros de Minas e Energia (presidente); da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.
 
Os órgãos de regulação, planejamento e fiscalização do setor elétrico, como a Aneel, o ONS, a EPE, a ANA e o Ibama, que, em versão anterior da MP, tinham assento na câmara, embora sem poder de decisão, não foram incluídos no texto atual.
 
Na primeira reunião da CREG, “o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou apresentação que destacou os baixos níveis de armazenamento das usinas hidrelétricas, epecialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste”, informou o MME, em nota.
 

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Sobre a Abiogás

Desde 2013, a ABiogás é o canal de interlocução entre o setor de biogás e sociedade civil, os Governos Federal e estaduais, as autarquias e os órgãos responsáveis pelo planejamento energético brasileiro.

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