A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e o escritório Faveret Tepedino Londres Fraga desenvolveram o Mapa Regulatório do Biogás e Biometano: uma ferramenta online, totalmente intuitiva e de fácil acesso, que tem o objetivo de apresentar, de forma consolidada, os principais dispositivos legais e regulatórios que se relacionam com o desenvolvimento do mercado de biogás e biometano no país.

O Mapa Regulatório é atualizado semanalmente, por meio de um processo de pesquisa, seleção e inclusão de novas normas, projetos de lei e consultas públicas.

A ferramenta, inédita, visa simplificar o acesso às informações regulatórias do setor. Com ela, será possível encontrar, rapidamente:

– Os principais dispositivos legais e regulatórios relacionados a toda a cadeia de biogás e de biometano (nível federal e estadual),

– Regras para a geração e comercialização de energia elétrica;

– Movimentação e comercialização de gás natural e biometano. 

Além disso, a ferramenta inclui todas as consultas públicas do setor e projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que afetam o biogás e o biometano.