‍MANIFESTO SETORIAL‍

Nós, representantes de diferentes setores produtivos, trazemos a público nosso apelo pela aprovação do Projeto de Lei PL 2148/2015, que regulamenta o Mercado de Carbono, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Os compromissos internacionais assumidos e o progresso econômico do Brasil dependem do avanço urgente dessa agenda.

O Marco Regulatório permitirá, por meio de mecanismos de mercado, estímulo à transição energética, maior presença na economia verde e incentivo à neoindustrialização, inovações que serão catalisadoras para um futuro mais promissor e adequadamente alinhado à fronteira do conhecimento para as próximas gerações. O tempo é crucial, e a decisão é uma responsabilidade que transcende as fronteiras políticas.

O Brasil é detentor de vastos recursos naturais, tem a maior biodiversidade do mundo, está em posição geográfica estratégica. Por isso, tem o dever de chegar à COP30, que será sediada em Belém (PA), daqui a dois anos, com um mercado regulado de carbono em funcionamento, efetivo, transparente, que estabeleça governanças sólidas e promova inovações. Este é o momento estratégico para proporcionar condições adequadas de o Brasil se posicionar, em 2025, entre os líderes globais da economia de baixo carbono.

O Brasil, ao adiar a aprovação do mercado regulado de carbono, perde não apenas a oportunidade de liderar o movimento rumo à sustentabilidade global, mas também de impulsionar sua economia de maneira equitativa. A COP30, em Belém, representa uma vitrine única para o país demonstrar seu compromisso com práticas sustentáveis, atrair investimentos e fortalecer sua posição geopolítica.

O Brasil está diante de um momento decisivo. A oportunidade de ser uma potência no mercado de créditos de carbono é tangível, e sua aprovação promo- verá um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico sustentável. É hora de transcender interesses regionais e abraçar um futuro onde a preservação am- biental e o progresso econômico caminhem lado a lado. O PL do Mercado de Carbono representa a oportunidade de o Brasil legar à humanidade um modelo de desenvolvimento alinhado aos desafios climáticos e às inovações tecnológicas. O único horizonte possível para as próximas gerações.